Nome do Serviço:
Fiscalização / Autorização / Colocação de Banca de Jornal (praças e passeios)

Órgão ou Secretaria:
SEPLAG - Secretaria Municipal de Planejamento

Descrição do Serviço:

Para autorização de colocação de nova banca de jornal, será feita uma análise do local e do tamanho da banca a ser colocada, dependendo do local haverá vistoria do DTV e do departamento de Obras. O solicitante receberá uma carta com a resposta do pedido de autorização, se deferido, deverá apresentar a documentação para o cadastramento no máximo de 30 dias corridos.

Quem pode solicitar?

Interessado.

Forma de solicitar:
Apresentar a solicitação no balcão de atendimento municipal.

Pré-requisito:

- Apresentar croquis do local (em caso de passeio público, informar a largura da calçada);

- Apresentar desenho da banca com as medidas;

- O local solicitado deverá estar dentro do município de São Caetano do Sul;

- Decon preenchida (3 vias) com os dados do contribuinte e devidamente assinada pelo responsável (o formulário pode ser obtido diretamente nos locais de solicitação, ou pelo site AF).

Documentos:

- Carteira de Identidade (RG) do interessado – cópia simples;

* Deferida a autorização apresentar:

- CPF do interessado – cópia simples;

- Comprovante de residência do interessado – cópia simples;

- Decon preenchida.

Prazo:

10 dias úteis.

Local de Retirada:


Taxa:

Gratuito.