Guia de calçada / Rebaixamento e/ou levantamento
Guia de calçada / Rebaixamento e/ou levantamento
SESURB - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Rebaixamento e/ou levantamento de guia de calçada nos casos de entrada de garagem. A solicitação passará por uma avaliação e após analise será executado pela Diretoria de Serviços Municipais - DESEM. A taxa de execução do serviço é cobrada somente em caso de solicitação de rebaixamento e/ou levantamento da guia, em caso de troca por mal estado, não é cobrada taxa, esta confirmação será após vistoria, onde o munícipe será avisado através de comunique-se que volte ao Atende Fácil para pagamento da taxa se houver a necessidade.
Proprietário do imóvel no município de São Caetano do Sul ou seu procurador;
Locatário mediante a autorização do proprietário.
Apresentar a solicitação no balcão de atendimento municipal.
- A guia deve estar situada no município de São Caetano do Sul;
- Não existir vazamento na rede de distribuição de água – DAE.
- IPTU do ano letivo - cópia simples;
- Do proprietário - Carteira de identidade - cópia simples;
- Quando solicitado por locatário ou procurador - Carteira de identidade - cópia simples;
- Quando solicitada por procurador - Procuração autenticada - original.
5 dias úteis para vistoria;
15 dias úteis para execução.
- Valor a ser consultado na Secretaria de Obras
- Em caso de troca por mal estado, não é cobrada taxa, esta confirmação será após vistoria.
